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A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou esta terça-feira um número recorde de 215 vagas para a formação de magistrados, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), para o ano letivo de 2026/27. A governante partilhou os dados numa visita às obras do novo polo de Vila do Conde do CEJ, no distrito do Porto, que deve entrar em funcionamento em setembro deste ano, falando num “esforço conjunto do Ministério da Justiça, do CEJ e da Câmara de Vila do Conde”. “Estamos a programar 215 vagas. Em 2024/25 tivemos 135 vagas [181 em 2025/26] e a nossa ideia é no ano…

Um inquérito a 230 guardas prisionais que recorreram à Linha de Apoio Psicológico concluiu que 125 estão em acompanhamento, existindo “um elevado nível de vulnerabilidade ao stresse”, divulgou esta terça-feira o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP). Este estudo, realizado entre novembro e dezembro passados, é coordenado pela psicologa Clara Sofia Vila Cova, da Linha de Apoio Psicológico ao Corpo da Guarda Prisional, criada em novembro de 2021 e suportada pelo SNCGP. O relatório, com uma amostra de 230 casos de guardas prisionais que pediram apoio à linha será agora enviado à ministra da Justiça e para os…

Os professores querem que a tutela inclua no Estatuto da Carreira Docente (ECD) o fim das tarefas burocráticas e o direito a desligar, para “acabar com os abusos das direções escolares de enviar documentação a qualquer hora”. Estes são dois dos pontos que a Federação Nacional da Educação (FNE) quer ver escrita “de forma clara e inequívoca” no futuro Estatuto da Carreira Docente (ECD), que começou a ser negociado em dezembro, disse à Lusa o secretário-geral Pedro Barreiros. A revisão do diploma volta a estar em cima da mesa na quarta-feira, com sindicatos e ministério a debruçarem-se novamente sobre o…

A Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria está a desviar enfermeiros dos Cuidados de Saúde Primários, afetos habitualmente aos centros de saúde, para prestar serviço no Hospital de Santarém e fazer face ao “pico” de utentes, provocado pelo aumento de casos de gripe e outras infeções respiratórias. A medida foi comunicada aos enfermeiros numa reunião realizada esta segunda-feira, dia 5, e provocou descontentamento e até alguma indignação nestes profissionais de saúde, que expuseram o caso ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). A coordenadora da Direção Regional de Santarém do SEP, Helena Jorge, confirmou ao CM que a comunicação do…

A circulação de comboios da Fertagus, que faz a ligação entre Lisboa e a Margem Sul, entre as estações de Sete Rios e Entrecampos estava às 07h00 a efetuar-se com restrições de velocidade, informou esta quarta-feira a empresa. Na terça-feira, a circulação de comboios da Fertagus esteve interrompida devido a um carril partido, no troço entre as estações de Entrecampos e de Sete Rios, tendo sido reposta à tarde em via única entre Sete Rios e Roma-Areeiro. “Informamos que no seguimento da ocorrência do dia 6/01/2026, relacionada com a quebra de um carril, a circulação de comboios entre as estações…

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM inicia esta quarta-feira as audições com o depoimento presencial do presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, para apurar eventuais falhas no serviço. Na quinta-feira, será a vez de o coordenador da comissão de trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) prestar declarações no parlamento. As audições vão decorrer às quartas e quintas-feiras a partir das 17h00 e após o plenário. Em declarações à agência Lusa, o deputado relator da CPI, Mário Amorim Lopes (IL), lembrou que o objetivo central dos trabalhos é “perceber o estado a…

Luís Montenegro escreveu esta terça-feira na rede social X que Portugal subscreve, em conjunto com os parceiros europeus, uma declaração que defende a autonomia da Gronelândia. O primeiro-ministro seguiu os passos de líderes de sete países europeus – França, Alemanha, Itália, Polónia, Espanha, Reino Unido e Dinamarca – que assinaram esta terça-feira uma declaração conjunta a defender os direitos da região pertencente à Dinamarca. Montenegro afirma que “a segurança no Ártico continua a ser uma prioridade fundamental para a Europa e é crucial para a segurança internacional e transatlântica”. Frisa ainda que “o Reino da Dinamarca – incluindo a Gronelândia – faz parte da NATO”. O anúncio…

Marcelo Rebelo de Sousa inscreveu-se para votar antecipadamente para as presidenciais no domingo, dia 11, para “chamar a atenção para esta modalidade que permite uma maior flexibilidade”, divulgou esta terça-feira a Presidência da República. Segundo a Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “inscreveu-se para votar de forma antecipada no domingo, dia 11, com o objetivo de chamar a atenção para esta modalidade que permite uma maior flexibilidade para os portugueses votarem e para que os que não possam ou não lhes dê jeito votar no dia 18, poderem exercer o seu direito de voto já no dia 11”. O…

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, vai ao parlamento, com caráter de urgência, explicar as “alterações ao regime do Subsídio Social de Mobilidade” e a introdução de critérios de exclusão por dívidas ao Estado. Os requerimentos, apresentados pelo JPP, Chega e PS, foram aprovados esta terça-feira por unanimidade na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação (CIMH), e incluem a presença na mesma audição do secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo. O pagamento do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) encontra-se suspenso a aguardar a publicação de uma portaria com um novo regime legal para o reembolso…

O debate presidencial todos-contra-todos, que juntou na RTP1 os 11 candidatos presidenciais que no dia 18 de janeiro irão a votos, arrancou com um olhar sobre a política externa. As opiniões dos candidatos dividiram-se sobre a intervenção norte-americana na Venezuela e captura de Nicolás Maduro. O candidato liderado pelo PSD, Luís Marques Mendes, considerou a situação como “muito delicada”, reconhecendo que a operação aconteceu “à margem do direito internacional”, mas considerando que o Governo “fez o que podia” no que toca à posição tomada. Já Gouveia e Melo afirmou que “o direito internacional” é das coisas que mais protege um…