A mudança política desencadeada pelas eleições legislativas antecipadas de 10 de março, com a vitória da Aliança Democrática (AD) e o expressivo crescimento da extrema-direita, foi escolhida como o acontecimento nacional de 2024 pelos jornalistas da agência Lusa.
A AD, coligação formada pelo PSD, CDS e PPM, pôs fim a oito anos de governos socialistas liderados por António Costa, entre novembro de 2015 e 2 de abril deste ano. O último destes governos foi sustentado por uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República.
Nas legislativas, as duas coligações lideradas pelo PSD — a AD, que concorreu no continente e nos Açores, e “Madeira Primeiro”, sem a participação do PPM — conquistaram 1.866.991 votos (28,83%) e elegeram 80 deputados, sendo 78 do PSD e dois do CDS-PP, num total de 230 lugares.
O PS, agora liderado por Pedro Nuno Santos, foi a segunda força mais votada, com 1.812.443 votos (27,98%) e 78 deputados. Comparado às legislativas de 2022, o PS sofreu uma queda significativa, quando alcançou 41,37% dos votos e 120 mandatos.
O Chega, partido da extrema-direita parlamentar liderado por André Ventura, foi a força que mais cresceu, subindo de 12 deputados em 2022 para 50 (18%). O partido foi o mais votado nos círculos eleitorais de Faro e da Europa.
Após as eleições, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou Luís Montenegro, líder do PSD, a formar um governo minoritário PSD/CDS-PP, sem acordos formais com outras forças políticas, mesmo com uma maioria de direita no parlamento ao somar os deputados do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
Na noite eleitoral, Luís Montenegro anunciou que lideraria um executivo com suporte minoritário no parlamento e alertou contra uma possível “aliança negativa” entre PS e Chega para bloquear o governo.
O governo formado por Luís Montenegro incluiu 17 ministros, entre eles o líder do CDS, Nuno Melo, sendo que 60% dos membros eram da Comissão Permanente do PSD. Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao XXIV Governo Constitucional em 2 de abril, prometendo “apoio solidário e cooperante” e pedindo diálogo em função da ausência de uma maioria parlamentar.
Montenegro afirmou que a implementação do programa de governo dependeria de garantir sua execução até ao fim do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura. O programa foi aprovado em 12 de abril, após o rejeitamento de moções de rejeição do BE e PCP, que contaram com votos contra de PSD, Chega e CDS-PP e abstenção do PS.
O PS, ao abster-se novamente, foi fundamental para aprovar o Orçamento do Estado para 2025 na generalidade e na votação final, contribuindo para a sustentação do governo minoritário PSD/CDS.
A convocação das eleições antecipadas em março foi decidida por Marcelo Rebelo de Sousa após a demissão de António Costa, em novembro de 2023, devido ao envolvimento no processo judicial da Operação Influencer. Apesar disso, Costa foi eleito presidente do Conselho Europeu em junho, com apoio de Luís Montenegro, assumindo o cargo em 29 de novembro.
